Termos de Serviço

Em vigor desde: 2 de outubro de 2026

Última atualização: 5 de outubro de 2026

Estes Termos de Serviço ("Termos") são um contrato entre você e a SwaCo LLC ("SwaCo", "nós"), uma sociedade de responsabilidade limitada constituída no Estado da Pensilvânia, Estados Unidos. Eles regem o seu uso dos sites e aplicativos que operamos, incluindo swaco.co, music.swaco.co (a página inicial e a Comunidade) e guitar.swaco.co (Escola de Violão e Guitar Studio), e qualquer outro serviço que tenha link para estes Termos (em conjunto, os "Serviços").

Ao usar os Serviços, criar uma conta ou clicar em um botão que faça referência a estes Termos, você concorda com eles. Se não concordar, não use os Serviços.

Leia com atenção as seções 5, 12, 13, 14 e 17. Elas incluem uma renúncia a reclamações contra a SwaCo, isenções de garantia, um limite à nossa responsabilidade, um compromisso seu de nos cobrir em certas reclamações contra nós e uma renúncia a julgamentos por júri e a ações coletivas, na medida permitida por lei.

1. Quem pode usar os Serviços

Você precisa ter pelo menos 13 anos para usar os Serviços. Se tiver menos de 18 anos, só poderá usar os Serviços com a permissão de um dos pais ou de um responsável legal. O pai, a mãe ou o responsável que der essa permissão concorda com estes Termos em seu próprio nome e em nome do menor, e é responsável pelo uso que o menor fizer dos Serviços. Você precisa ter pelo menos 18 anos, com ou sem a permissão dos pais, para criar um perfil de professor, oferecer ou agendar aulas, participar de um sorteio ou contribuir com gravações ou transcrições; quando o Regulamento Oficial de um sorteio estabelecer uma idade maior, aplica-se esse regulamento.

Não verificamos a idade de ninguém. Confiamos no que você nos informa. Se acreditarmos que alguém não cumpre um requisito de idade, poderemos cancelar os agendamentos dessa pessoa, remover o conteúdo dela e suspender ou encerrar a conta dela.

Não coletamos intencionalmente informações pessoais de crianças menores de 13 anos. Se você acredita que uma criança menor de 13 anos criou uma conta, entre em contato conosco; se constatarmos que isso aconteceu, vamos excluí-la, exceto o que a lei nos exigir manter (seção 6 da Política de Privacidade).

Você não pode usar os Serviços se estiver em uma lista de partes restritas do governo dos EUA, se estiver em um país ou região sujeito a sanções abrangentes dos EUA, nem de qualquer forma que viole a legislação dos EUA de controle de exportações ou de sanções.

2. A sua conta

Uma única conta SwaCo funciona em todos os serviços da SwaCo. Você é responsável por manter a sua senha em segredo e por tudo o que for feito com a sua conta. Avise-nos prontamente, pelo endereço da seção 15, se achar que outra pessoa a está usando. Você pode fazer login com o Google; os termos do Google, e não os nossos, regem a sua conta Google.

O seu nome de exibição, a sua biografia, as habilidades que você escolhe da nossa lista, se você dá aulas, a sua foto de perfil e quaisquer detalhes de ensino que o seu perfil mostre (por exemplo, o seu fuso horário, a duração das aulas ou o valor) são públicos. Não coloque neles nada que você não gostaria que estranhos vissem.

Você pode nos pedir para excluir a sua conta a qualquer momento (seção 15). Excluir a sua conta exclui o seu perfil, as suas publicações no fórum e os seus agendamentos de aulas, conforme descrito na Política de Privacidade; um agendamento é excluído também para a outra pessoa envolvida. As respostas que outras pessoas deram em um tópico que você iniciou podem deixar de ser exibidas, e cópias podem permanecer conforme descrito na seção 4 e na Política de Privacidade. Podemos manter informações conforme descrito na seção 6 da Política de Privacidade.

3. As ferramentas gratuitas

O Guitar Studio e as outras ferramentas no navegador são de uso gratuito, com ou sem conta. O que você cria com elas — suas composições, transcrições, gravações e dados de prática — é seu, e fica no seu dispositivo, a menos que você o exporte deliberadamente, o sincronize com o seu próprio armazenamento em nuvem ou o contribua para nós. Não reivindicamos nenhum direito sobre isso. Isso vale entre você e a SwaCo: não lhe dá nenhum direito sobre músicas que pertençam a outra pessoa, e você é responsável por ter os direitos sobre o que toca, grava, transcreve, exporta ou compartilha.

As ferramentas usam o seu microfone somente quando você aciona um controle que indica isso, e somente no seu navegador. O áudio nunca é transmitido para nós, exceto quando você contribui deliberadamente com uma gravação nos termos dos Termos do Colaborador (seção 6).

4. Conteúdo que você publica

A Comunidade permite que você publique um perfil, poste em um fórum público e, se você dá aulas, publique detalhes das aulas. "Seu Conteúdo" significa qualquer coisa que você envie aos Serviços que não seja uma Contribuição nos termos da seção 6: por exemplo, o seu nome de exibição, biografia, habilidades, foto de perfil, publicações no fórum e quaisquer detalhes de ensino ou de aulas que você informe, como um link de reunião ou instruções de acesso. Você continua sendo o titular do Seu Conteúdo. Você concede à SwaCo uma licença mundial, não exclusiva e isenta de royalties, que podemos sublicenciar a prestadores de serviços que atuem em nosso nome e transferir nos termos da seção 18, para hospedar, armazenar, copiar, exibir, distribuir e transmitir o Seu Conteúdo, e para modificá-lo somente na medida necessária para formatá-lo, redimensioná-lo, recodificá-lo, comprimi-lo, remover dele metadados ou encurtá-lo, em cada caso para operar e fornecer os Serviços. Podemos mostrar o Seu Conteúdo como ele aparece nos Serviços (por exemplo, em uma captura de tela) ao descrever os Serviços, com o seu nome e a sua foto removidos, a menos que você concorde, e não usaremos o seu nome, a sua foto ou a sua imagem em publicidade sem a sua permissão. A licença termina quando o Seu Conteúdo é excluído dos Serviços, exceto quanto a cópias que permaneçam em logs, caches ou backups, conforme descrito na Política de Privacidade, cópias do Seu Conteúdo que outro usuário tenha citado no próprio conteúdo e cópias que sejamos obrigados a manter por lei ou para resolver uma disputa ou fazer cumprir estes Termos.

Você é responsável pelo que publica. Você garante que tem os direitos para publicá-lo, que isso não viola direitos autorais, marcas, privacidade ou outros direitos de ninguém e que segue as nossas Diretrizes da Comunidade. Em particular, não publique transcrições, tablaturas, letras ou gravações de músicas que não sejam suas ou que você não tenha permissão para compartilhar. Obras originais e obras em domínio público são bem-vindas. Os links que você publica ou fornece, e os lugares aos quais eles levam, são de sua responsabilidade.

Podemos, mas não somos obrigados a, revisar, recusar, remover ou restringir qualquer conteúdo, e podemos suspender, limitar ou encerrar qualquer conta ou o acesso a qualquer parte dos Serviços, a nosso critério, com ou sem aviso prévio, inclusive se acreditarmos que isso viola estes Termos, as Diretrizes da Comunidade ou a lei, ou cria riscos para a SwaCo, os nossos usuários ou terceiros. Podemos agir com base em uma denúncia que não podemos verificar. Não somos obrigados a monitorar conteúdo e não prometemos fazê-lo; podemos examiná-lo quando quisermos ou quando ele for denunciado. Não somos responsáveis pelo conteúdo que os usuários publicam ou para o qual criam links, nem por qualquer atraso ou falha em removê-lo. Podemos definir e alterar limites nos Serviços, como a quantidade ou o tipo de conteúdo que você pode adicionar.

5. Aulas entre usuários

Quando os Serviços oferecerem agendamento de aulas, as pessoas que ensinam ("Professores") podem publicar os horários em que estão disponíveis para ensinar uma habilidade da nossa lista, e as pessoas que querem aprender ("Alunos") podem solicitar esses horários. O Professor confirma ou recusa cada solicitação, e uma aula só é agendada quando o Professor a confirma. Uma solicitação que o Professor não respondeu expira 48 horas depois de feita, ou no horário previsto para o início da aula, se este vier antes, e o horário volta a ficar disponível. A SwaCo é um ponto de encontro, não uma parte da aula. Especificamente:

• Não empregamos, avaliamos nem supervisionamos Professores. Os Professores são pessoas independentes que oferecem os próprios serviços. Não verificamos a identidade, a idade, as qualificações, os antecedentes nem a capacidade de ensino de ninguém, e não fazemos verificação de antecedentes ou de ficha criminal de ninguém. O que os usuários dizem sobre si mesmos é declaração deles, não nossa. Use o seu próprio discernimento antes de agendar ou dar uma aula.
• Um agendamento é um registro na agenda, não uma garantia. Ele registra que um Professor confirmou a solicitação de um Aluno para um horário. Não garantimos que alguém estará disponível, comparecerá ou chegará no horário, que os horários exibidos estão livres de erros ou que uma aula acontecerá. A menos que os Serviços lhe deem uma forma de fazê-lo, você não pode cancelar ou remarcar um agendamento confirmado, nem enviar mensagens à outra pessoa, pela SwaCo; se não puder comparecer, avise-a o quanto antes por qualquer meio que ela tenha fornecido. As conversões de fuso horário, e qualquer arquivo de calendário ou e-mail fornecido pelos Serviços, são facilidades; confirme o horário se isso for importante. Não controlamos a presença nem fazemos cumprir qualquer acordo de cancelamento.
• As aulas acontecem em serviços que não controlamos. Quando os Serviços permitem que um Professor forneça um link para uma sala de reunião em um serviço como Zoom, Google Meet ou Microsoft Teams, com instruções de acesso opcionais, nós os mostramos a um Aluno somente depois que o Professor confirmar a aula desse Aluno. O link e as instruções são do Professor: verificamos apenas se o link é um endereço https bem formado (e podemos mostrar a qual serviço ele pertence), não para onde ele leva, se é seguro nem quem o controla. Abri-lo leva você ao serviço de um terceiro, sujeito aos termos e à política de privacidade desse serviço, e não somos responsáveis por esse serviço, pela disponibilidade ou segurança dele, nem pelo que acontece nele. Não informe senhas ou dados de pagamento, nem instale software, porque um link de aula pede isso, a menos que você confie nele. Não vemos, gravamos nem armazenamos o que acontece em uma aula. Nenhuma das partes pode gravar uma aula sem o consentimento claro da outra, dado antes do início da gravação. Zoom, Google Meet, Microsoft Teams e outros serviços citados aqui são marcas de seus respectivos titulares, que não têm vínculo com a SwaCo nem a endossam.
• Valores e pagamentos são assunto entre Professores e Alunos. O agendamento serve apenas para marcar horários. Um Professor pode exibir um valor. Ele é definido pelo Professor, exibido apenas a título informativo e não é uma oferta, um preço nem um orçamento da SwaCo; um preço exibido para uma aula é calculado a partir desse valor e pode ser arredondado. Se uma aula é paga, quanto, como e qualquer reembolso são questões a serem combinadas entre o Professor e o Aluno. A SwaCo não cobra, retém, transfere nem reembolsa pagamentos de aulas, e não é responsável se alguém não pagar, não reembolsar ou informar um preço incorreto. Até que digamos o contrário nestes Termos, a SwaCo não pedirá que você pague a ninguém por uma aula em nome dela. Se no futuro processarmos pagamentos, avisaremos, e termos adicionais se aplicarão.
• As aulas são somente para adultos. Professores e Alunos devem ter 18 anos ou mais, com ou sem a permissão dos pais, e a pessoa que agenda uma aula deve ser a pessoa que a faz. Um pai ou uma mãe não deve agendar uma aula para um menor. Antes de você solicitar uma aula pela primeira vez, os Serviços pedem que você confirme que tem 18 anos ou mais; antes de você oferecer aulas pela primeira vez, pedem que você confirme o mesmo e aceite os termos para Professores da seção 5a. Confiamos nessas confirmações e não as verificamos. Um Professor que souber ou suspeitar razoavelmente que um Aluno tem menos de 18 anos não deve iniciar nem continuar a aula e deve nos avisar; não realizar uma aula por esse motivo não é considerado falta.
• A sua segurança é responsabilidade sua. Não assistimos, gravamos nem moderamos aulas. Você é responsável pela sua própria segurança e por decidir se agenda, dá ou continua uma aula. Não compartilhe senhas, dados financeiros ou o endereço da sua casa com alguém que conheceu aqui. As aulas combinadas pelos Serviços são feitas para acontecer on-line; se você escolher encontrar alguém pessoalmente, isso fica fora dos Serviços e por sua conta e risco.
• As disputas são entre as partes. Podemos ajudar informalmente, mas não somos responsáveis por cancelamentos, faltas, reembolsos, o conteúdo de uma aula ou qualquer coisa que aconteça durante ou depois dela. Na máxima medida permitida por lei, você isenta a SwaCo LLC, seus membros e administradores, e os prestadores de serviços e agentes que ela contrata para operar os Serviços (o que não inclui Professores nem outros usuários) de todas as reclamações, conhecidas e desconhecidas, decorrentes de uma disputa com outro usuário, de uma aula combinada pelos Serviços ou da conduta de outro usuário em relação aos Serviços ou a essa aula. Se você reside na Califórnia, renuncia à seção 1542 do Código Civil da Califórnia, que diz: "A general release does not extend to claims that the creditor or releasing party does not know or suspect to exist in his or her favor at the time of executing the release and that, if known by him or her, would have materially affected his or her settlement with the debtor or released party." [Uma quitação geral não se estende a reclamações que o credor ou a parte que concede a quitação não conheça ou não suspeite existirem a seu favor no momento em que concede a quitação e que, se conhecidas por ele ou ela, teriam afetado substancialmente o seu acordo com o devedor ou a parte quitada.] Você também renuncia a qualquer lei semelhante em outros lugares. Esta isenção não abrange fraude, negligência grave, imprudência ou má conduta dolosa da própria SwaCo, qualquer violação da lei pela SwaCo nem qualquer outra coisa que a lei não permita isentar.
• Os Professores concordam com os termos para Professores adicionais da seção 5a.

5a. Termos adicionais para Professores

Se você escolher dar aulas (por exemplo, escolhendo "Ensinar" ou "Ambos" ao se cadastrar, ativando "Dou aulas", concluindo a configuração de professor, publicando os horários em que está disponível ou confirmando uma solicitação de aula), você também concorda que: tem pelo menos 18 anos; é um prestador de serviços independente, e nada aqui cria vínculo de emprego, sociedade ou representação; é responsável pelos seus próprios impostos, licenças, seguros e equipamentos; usará apenas as ferramentas que tem o direito de usar e cumprirá os termos delas; não gravará uma aula sem o consentimento do Aluno; não dará aulas a um menor pelos Serviços e não usará os Serviços, nem dados de contato ou outras informações obtidos por meio deles, para procurar, contatar em particular ou combinar aulas ou comunicação fora dos Serviços com alguém que você saiba ou suspeite razoavelmente ter menos de 18 anos; qualquer link de reunião que você fornecer leva a uma sala que você controla, em um serviço que você tem o direito de usar, e nem o link nem as suas instruções de acesso contêm nada prejudicial nem pedem ao Aluno senhas ou dados de pagamento; você é responsável por proteger a sua sala de reunião (por exemplo, com uma sala de espera ou senha de acesso) para que apenas o Aluno agendado para a aula possa entrar, sabendo que, quando os Serviços mostram um link de reunião, todos os Alunos cuja aula você confirma recebem o mesmo link e as mesmas instruções de acesso e podem guardá-los, por isso você não colocará nas instruções de acesso nada que não daria a todos esses Alunos; qualquer valor que você exibir é seu e é exato; você mantém todos os direitos sobre os seus próprios materiais didáticos e nos concede apenas a licença da seção 4 para o que enviar aos Serviços; e você seguirá as Diretrizes da Comunidade.

6. Contribuição com gravações e transcrições

Algumas ferramentas permitem que você contribua com uma gravação, seus rótulos ou uma transcrição para a SwaCo, para treinar e avaliar modelos de transcrição musical (uma "Contribuição", conforme definida nos Termos do Colaborador). Isso é sempre uma escolha separada e deliberada (feita item a item no app, ou por meio de um acordo separado conosco), e é regida pelos Termos do Colaborador, que fazem parte destes Termos; a seção 18 diz qual prevalece em caso de conflito. As Contribuições são para pessoas com 18 anos ou mais.

7. Doações

As doações feitas por meio de music.swaco.co apoiam a SwaCo LLC, uma empresa com fins lucrativos. Elas não são dedutíveis do imposto como contribuições beneficentes. São processadas pela Stripe, segundo os termos da Stripe; nunca recebemos o número completo do seu cartão, e a Stripe nos mostra apenas dados limitados do cartão, conforme descrito na Política de Privacidade. As doações são voluntárias e não reembolsáveis, exceto quando a lei exigir o contrário ou quando decidirmos reembolsar alguma. As doações são presentes à SwaCo LLC: não compram bens, serviços, recompensas, participação societária nem outros direitos, e não dão voz sobre o que construímos. Você precisa ter 18 anos, ou ter a permissão de um dos pais ou de um responsável, para fazer uma doação.

8. Sorteios

Qualquer sorteio ou promoção que realizarmos é regido pelo seu próprio Regulamento Oficial, publicado no local de participação. Não é necessária nenhuma compra ou doação para participar ou ganhar. Os sorteios são abertos a pessoas com 18 anos ou mais (ou a maioridade do lugar onde vivem, se for maior), onde permitido por lei, e nulos onde forem proibidos.

9. O nosso conteúdo e licenças

Os Serviços, incluindo o software, os designs e os textos, bem como o nome SwaCo e o logotipo do schwa (ə), pertencem à SwaCo LLC ou aos seus licenciantes. Reservamos todos os direitos que temos sobre eles, inclusive nos termos da legislação de direitos autorais e de marcas, e nada nestes Termos lhe concede qualquer direito sobre os nossos nomes ou logotipos. Concedemos a você uma licença limitada, revogável e intransferível para usar os Serviços para aprendizado e criação musical pessoais e não comerciais e, no caso de Professores, para oferecer aulas por meio deles. Não copie, faça raspagem de dados, revenda, faça engenharia reversa nem crie um serviço concorrente a partir dos Serviços, exceto na medida em que a lei permitir independentemente destes Termos.

Algumas partes dos Serviços usam software de código aberto e dados abertos sob as próprias licenças; eles estão listados em guitar.swaco.co/credits, e nada nestes Termos limita os seus direitos nos termos dessas licenças. O conteúdo que identificamos como pertencente a outro autor continua sendo dele, e esta seção permite que você o use apenas nos Serviços. O material que publicamos sob licenças Creative Commons ou dedicações ao domínio público está disponível nesses termos.

Se você nos enviar ideias ou sugestões, poderemos usá-las sem nenhuma obrigação para com você. Isso não se aplica às Contribuições, que são regidas pelos Termos do Colaborador.

10. Reclamações de direitos autorais (DMCA)

Respondemos a notificações de suposta violação de direitos autorais nos termos do Digital Millennium Copyright Act. Se você acredita que um conteúdo nos Serviços viola os seus direitos autorais, envie uma notificação com as informações exigidas pelo 17 U.S.C. §512(c)(3) ao nosso agente designado:

Agente de Direitos Autorais, SwaCo LLC
20 W. Montgomery Ave, Apt 202, Ardmore, PA 19003, Estados Unidos
swaco.llc+dmca@gmail.com — +1 (610) 420-6639

Removeremos ou desativaremos o acesso ao material identificado em uma notificação válida e avisaremos o usuário que o publicou, e poderemos remover material que acreditemos violar direitos sem esperar por uma notificação. Se o seu material for removido após uma notificação, você poderá enviar ao nosso agente uma contranotificação com as informações exigidas pelo 17 U.S.C. §512(g)(3), e nós a trataremos conforme previsto no DMCA. Podemos encaminhar uma notificação ou contranotificação, incluindo os dados de contato nela contidos, à outra parte. Nos termos do 17 U.S.C. §512(f), quem, sabendo, declarar falsamente de forma relevante que um material viola direitos, ou que foi removido por engano, pode ser responsabilizado por perdas e danos. Em circunstâncias apropriadas, desativamos ou encerramos as contas de usuários que violam direitos repetidamente. Reclamações que não sejam sobre direitos autorais devem ser enviadas ao endereço da seção 15.

11. Uso aceitável

Não use os Serviços para violar a lei, assediar, ameaçar ou enganar alguém, enviar spam, enviar malware, sondar ou sobrecarregar os nossos sistemas, se passar por outra pessoa, explorar, colocar em perigo ou sexualizar um menor, procurar um menor para contato privado, coletar informações de outros usuários (inclusive agendando ou solicitando aulas para obter links de reunião), compartilhar o link de reunião ou as instruções de acesso de outra pessoa, ou contornar qualquer limite ou controle. Não use ferramentas automatizadas para acessar os Serviços, exceto a indexação comum por mecanismos de busca. Veja as Diretrizes da Comunidade para o restante.

12. Isenções de garantia

Os Serviços são fornecidos "no estado em que se encontram" e "conforme disponíveis", sem garantias de qualquer tipo, expressas ou implícitas, incluindo garantias de comerciabilidade, adequação a uma finalidade específica, não violação e exatidão. Não garantimos que os Serviços serão ininterruptos, livres de erros ou seguros, que as transcrições ou a detecção de afinação estarão corretas, que qualquer conteúdo é adequado para você nem que as aulas atenderão às suas expectativas. Os dados que você mantém apenas no seu dispositivo, ou em um armazenamento que você conecta, como o seu próprio Google Drive, podem ser perdidos; exporte o que for importante para você. Os recursos identificados como prévia, beta ou teste são fornecidos no estado em que se encontram, podem mudar ou desaparecer e podem perder dados. A seção 13 diz o que estas isenções não afetam.

A SwaCo não é uma escola. "Escola de Música" e "Escola de Violão" são nomes dos nossos Serviços. A SwaCo não é uma escola credenciada ou autorizada, não concede qualificações e não ensina ela mesma nas aulas entre usuários. As nossas ferramentas e o nosso conteúdo são material de aprendizado geral, não orientação médica, de saúde auditiva ou de outra natureza profissional. Tocar um instrumento envolve algum risco físico, como distensões e lesões por esforço repetitivo, lesões causadas pelo equipamento, como uma corda que arrebenta, e danos à audição causados por som alto ou fones de ouvido. Aqueça, faça pausas, mantenha o volume em nível seguro e pare e procure orientação se algo doer. Você é responsável pela sua própria segurança, e pela das pessoas ao seu redor, enquanto pratica ou faz uma aula.

Links e serviços que não controlamos. Os Serviços podem conter links para sites e serviços que não operamos, incluindo links que outros usuários publicam ou fornecem. Não os verificamos nem os controlamos, e você os usa segundo os termos deles e por sua conta e risco. O login e o Drive do Google, e a página de pagamento da Stripe, são fornecidos por essas empresas segundo os próprios termos.

13. Limitação de responsabilidade

Na máxima medida permitida por lei, a SwaCo LLC, seus membros e administradores, seus licenciantes e os prestadores de serviços que ela contrata para operar os Serviços (o que não inclui Professores nem outros usuários) não serão responsáveis por quaisquer danos indiretos, incidentais, especiais, consequenciais ou punitivos, nem por qualquer perda de dados, lucros, clientela ou oportunidades, decorrentes dos Serviços ou destes Termos ou relacionados a eles, qualquer que seja a causa e com base em qualquer fundamento de responsabilidade, mesmo que tenham sido avisados dessa possibilidade. A responsabilidade total da SwaCo LLC e de todos os listados acima, em conjunto, perante você por todas as reclamações decorrentes dos Serviços ou destes Termos ou relacionadas a eles não excederá o maior valor entre US$ 100 e o valor que você nos pagou nos doze meses anteriores à reclamação.

Nada nestes Termos exclui ou limita qualquer responsabilidade que não possa ser excluída ou limitada nos termos da lei aplicável, o que pode incluir a responsabilidade por fraude, imprudência, negligência grave ou má conduta dolosa, ou por morte ou lesão corporal causada por negligência, nem qualquer direito do consumidor que não possa ser renunciado por contrato. Quando essa lei se aplicar, as seções 5, 12, 13 e 14 se aplicam apenas na medida em que ela permitir.

14. Indenização

Na medida permitida por lei, você defenderá, indenizará e isentará de responsabilidade a SwaCo LLC, seus membros e administradores, seus licenciantes e os prestadores de serviços e agentes que ela contrata para operar os Serviços (o que não inclui Professores nem outros usuários) contra qualquer reclamação de terceiros, e qualquer perda, responsabilidade e despesa resultante (incluindo honorários advocatícios razoáveis), na medida em que decorra do Seu Conteúdo ou de uma Contribuição, da sua conduta em relação a uma aula, do seu descumprimento destes Termos ou da sua violação de qualquer lei ou dos direitos de qualquer pessoa, exceto na medida em que tenha sido causada por negligência ou má conduta da própria SwaCo. Para uma reclamação decorrente de uma Contribuição, a sua responsabilidade perante nós é limitada conforme previsto na seção 9 dos Termos do Colaborador; quando esse limite não se aplicar (por exemplo, porque você agiu com conhecimento de causa ou de forma fraudulenta), esta seção se aplica integralmente. Podemos conduzir a defesa de qualquer reclamação pela qual você deva nos indenizar, e você não fará acordo sobre ela sem o nosso consentimento.

15. Contato, notificações e pedidos de exclusão

SwaCo LLC · 20 W. Montgomery Ave, Apt 202, Ardmore, PA 19003 · swaco.llc@gmail.com. Podemos enviar notificações a você por e-mail, para o endereço da sua conta, ou publicando-as nos Serviços. Você concorda que as notificações, os acordos e as demais comunicações que fornecemos eletronicamente cumprem qualquer exigência legal de que sejam feitos por escrito. As notificações para nós devem ser enviadas ao endereço desta seção; as notificações de direitos autorais, ao agente da seção 10. Para excluir a sua conta ou exercer direitos de privacidade, envie-nos um e-mail a partir do endereço da sua conta ou, se você não tiver conta, do endereço que usou conosco.

16. Alterações nos Serviços e nestes Termos

Podemos alterar ou descontinuar qualquer parte dos Serviços a qualquer momento. Podemos alterar estes Termos. Quando o fizermos, publicaremos os novos Termos aqui com uma nova data de "Última atualização"; se a alteração for relevante, também lhe daremos uma nova data de vigência e faremos esforços razoáveis para avisar os titulares de contas, por meio de um aviso nos Serviços ou por e-mail. Uma alteração entra em vigor quando a publicamos, ou em qualquer data de vigência posterior que indicarmos. Continuar a usar os Serviços depois que uma alteração entrar em vigor significa que você a aceita. Se não a aceitar, pare de usar os Serviços e, se quiser, peça-nos para excluir a sua conta. Uma alteração não se aplica a uma disputa surgida antes de ela entrar em vigor.

Podemos suspender ou encerrar o seu acesso a todos os Serviços ou a parte deles, incluindo dar ou agendar aulas, a qualquer momento, conforme descrito na seção 4; quando for viável e lícito, e a menos que acreditemos que isso possa colocar alguém em risco ou atrapalhar uma investigação, tentaremos avisar você. Se o fizermos, os agendamentos dos quais você participa poderão ser removidos. Você pode parar de usar os Serviços a qualquer momento e nos pedir para excluir a sua conta. Se encerrarmos a sua conta, a sua licença para usar os Serviços termina, e você não poderá abrir outra conta sem a nossa permissão.

Versões anteriores. A versão em vigor antes de 2 de outubro de 2026 entrou em vigor em 13 de setembro de 2026; os dados de contato do nosso agente de direitos autorais e o nosso endereço postal foram acrescentados a ela em 24 de setembro de 2026, e a redação sobre marcas da seção 9 foi restringida em 26 de setembro de 2026. Ela está guardada aqui. O que mudou em 2 de outubro de 2026: reescrevemos a seção 5 (solicitações e agendamentos de aulas, links de reunião, valores, aulas somente para adultos e segurança) e acrescentamos a ela uma isenção de reclamações contra a SwaCo sobre disputas e aulas entre usuários, incluindo uma renúncia à seção 1542 do Código Civil da Califórnia; acrescentamos deveres dos Professores à seção 5a; tornamos o pai, a mãe ou o responsável que permite o uso dos Serviços por um menor responsável por esse uso, e acrescentamos uma restrição relativa a sanções (seção 1); acrescentamos uma etapa de 30 dias antes de qualquer ação judicial e tornamos os tribunais indicados os únicos competentes para julgar disputas (seção 17); acrescentamos regras contra explorar ou procurar menores (seção 11); acrescentamos uma regra de idade para doações (seção 7); e revisamos a exclusão de contas e o que o seu perfil mostra publicamente (seção 2), a licença de conteúdo e os nossos direitos de moderação (seção 4), os nossos nomes e logotipos (seção 9), o procedimento de direitos autorais (seção 10), as nossas isenções de garantia, limites de responsabilidade e indenização (seções 12 a 14), notificações e alterações (seções 15 e 16) e qual documento prevalece em caso de conflito entre dois deles (seção 18). Também dissemos que não verificamos a idade de ninguém e o que podemos fazer quando alguém não cumpre um requisito de idade (seção 1), que as ferramentas gratuitas não lhe dão nenhum direito sobre músicas de outras pessoas (seção 3), o que é uma Contribuição (seção 6) e a idade para sorteios (seção 8). Em 5 de outubro de 2026, removemos um exemplo da seção 9; nada mais mudou, e o texto como estava antes disso está guardado aqui.

17. Lei aplicável e disputas

Estes Termos são regidos pelas leis do Estado da Pensilvânia, Estados Unidos, sem considerar as regras de conflito de leis. Antes de iniciar uma ação judicial, a parte deve enviar à outra uma descrição por escrito da reclamação e da reparação pretendida e tentar de boa-fé resolvê-la durante 30 dias, e qualquer prazo prescricional fica suspenso durante esses 30 dias; isso não se aplica a um pedido de medida liminar descrito abaixo nem a uma reclamação de competência de um juizado distrital (magisterial district court). Qualquer disputa decorrente dos Serviços, destes Termos ou de qualquer documento listado na seção 18, ou relacionada a eles, será proposta exclusivamente nos tribunais estaduais localizados no Condado de Montgomery, Pensilvânia, ou no Tribunal Distrital dos Estados Unidos para o Distrito Leste da Pensilvânia, e você e a SwaCo aceitam a jurisdição pessoal e o foro desses tribunais. Quando os Termos do Colaborador se referem a "the state or federal courts located in Montgomery County, Pennsylvania" (os tribunais estaduais ou federais localizados no Condado de Montgomery, Pensilvânia), referem-se a esses tribunais. Qualquer das partes pode pedir uma medida liminar em qualquer tribunal competente para impedir a violação ou o uso indevido, efetivos ou iminentes, da sua propriedade intelectual, ou o acesso não autorizado aos Serviços ou a interferência neles. Você e a SwaCo renunciam, cada um, a qualquer direito a julgamento por júri e a participar de uma ação coletiva, na medida permitida por lei.

18. Disposições gerais

Se qualquer parte destes Termos for inexequível, ela será aplicada na máxima medida permitida, e o restante permanecerá em vigor. A nossa omissão em fazer cumprir uma disposição não constitui renúncia. Você não pode ceder nem transferir estes Termos. Nós podemos cedê-los ou transferi-los, no todo ou em parte, sem o seu consentimento, inclusive a uma afiliada ou em conexão com uma fusão, aquisição, reorganização ou venda de ativos. Não somos responsáveis por qualquer falha ou atraso causado por eventos fora do nosso controle razoável, incluindo interrupções dos nossos provedores de hospedagem, identidade, e-mail ou pagamento ou do serviço escolhido por um Professor, falhas de internet ou de energia, desastres naturais, epidemias, guerra ou atos de governo. As seções 4 (quanto ao conteúdo que permanece após a exclusão), 5 (a isenção e aquilo pelo que não somos responsáveis), 7, 9, 10, 12, 13, 14, 17 e 18 continuam em vigor após o fim do seu uso dos Serviços ou a exclusão da sua conta. Estes Termos, a Política de Privacidade, os Termos do Colaborador, as Diretrizes da Comunidade, qualquer Regulamento Oficial no âmbito do qual você participe e qualquer outro acordo escrito que você tenha assinado conosco constituem o acordo integral entre você e a SwaCo sobre os Serviços. Em caso de conflito, um acordo escrito que você tenha assinado conosco prevalece quanto às matérias que abrange, os Termos do Colaborador prevalecem quanto às Contribuições, o Regulamento Oficial de um sorteio prevalece quanto a esse sorteio, a Política de Privacidade prevalece quanto à forma como tratamos informações pessoais e, nos demais casos, prevalecem estes Termos; as Diretrizes da Comunidade acrescentam regras de conduta e nunca limitam os nossos direitos nem as suas obrigações nos termos destes Termos. Este texto em inglês prevalece; as traduções são fornecidas apenas por conveniência.